Sistema Fecomércio RJ

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Contribuições

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A Fecomércio RJ dispõe de duas espécies de receitas:

a) Compulsória

Contribuições Assistencial, Sindical e Confederativa, definidas na Constituição ou em Lei;

b) Própria

– Social: resultante de mensalidades pagas por empresas que livremente se associarem ao sindicato, em razão dos serviços efetivamente prestados ou postos à disposição da categoria;
– Patrimonial: ocorre, geralmente, quando a entidade dispõe de bens imóveis que lhes rendam aluguel;
– Financeira: resulta de aplicações de recursos livres em bancos;
– Produtos: alguns sindicatos têm buscado fonte alternativa de recursos por meio de parcerias com empresas privadas para a oferta de produtos ou serviços auxiliares ao comércio, tais como análise de crédito e medicina do trabalho.
Para calcular o valor das contribuições, as empresas precisam ter efetuado o enquadramento sindical – que define a vinculação das empresas aos sindicatos. Caso a sua empresa não tenha realizado o processo, você pode preencher o formulário  Consulta sobre Enquadramento Sindical, disponível nas seções Jurídico e Sindicatos. Você receberá por e-mail as orientações do núcleo jurídico da Fecomércio RJ e poderá realizar o enquadramento de sua empresa.