23/03/2021 às 10:12 - Atualizado em 23/03/2021 às 15:51

INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | 23/03/2021

INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | ANO 02 - NÚMERO 018 - 23/03/2021

 

ALERJ VOTA IMPLEMENTAÇÃO DE “FERIADÃO” PARA CONTER AVANÇO DA PANDEMIA

 

Medida prevê paralisação de 26 de março a 4 de abril; feriados de Tiradentes e São Jorge serão antecipados

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em regime de urgência, nesta terça-feira (23/03), o projeto de lei nº 3.906/21, do Executivo, para implementar um “feriadão” dos dias 26 de março a 4 de abril com a finalidade de conter o avanço da pandemia no estado. A proposta vale somente para o ano de 2021.

De acordo com o texto, serão antecipados os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. A proposta também estabelece como feriados os dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

“Essa medida está alicerçada em estatísticas, que diariamente demonstram o aumento abrupto de contaminados pelo coronavírus, sendo certo que o isolamento e o distanciamento social são mecanismos eficientes no combate de sua propagação. Excepcionalmente no ano de 2021, o estabelecimento de três feriados estaduais é necessário para diminuir a circulação de pessoas nas ruas”, justificou o governador em exercício, Cláudio Castro.

 

Fonte: Agência da Câmara dos Deputados. Disponível aqui.

 

 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS 

 

FEDERAL

  • PROJETO DE LEI Nº 1.008, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para determinar que os agentes funerários serão considerados profissionais da saúde para fins de priorização na vacinação contra a covid-19.

 

ESTADUAL

 

MUNICIPAL

 

(Para acessar a íntegra da proposição, clique na ementa)

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