07/11/2019 às 14:38

Instituto Fecomércio recebe palestras sobre “O Empresário e a Reforma Tributária”

Programação destaca, no dia 12 de novembro, pontos da reforma e seus efeitos sobre os setores de comércio, bens e serviços
Freepik Programação destaca, no dia 12 de novembro, pontos da reforma e seus efeitos sobre os setores de comércio, bens e serviços

Apesar da resistência da opinião pública e alguns pontos polêmicos até mesmo para empresários, a Reforma Tributária está em pauta e promete mudanças na rotina das empresas. Para esclarecer dúvidas e apresentar os impactos destas mudanças no dia a dia do empresariado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), através do Instituto Fecomércio de Pesquisas de Análises (IFec RJ) realiza, no próximo dia 12 de novembro, no auditório do IFec RJ, o evento O Empresário e a Reforma Tributária.

Com mediação dos núcleos jurídico e econômico da Fecomércio RJ e cinco renomados palestrantes convidados, o evento dedicará uma manhã inteira ao tema. Entre os pontos que serão apresentados estão a implementação da PEC 45 e da PEC 110. As propostas de emenda constitucional dizem respeito aos impostos recolhidos sobre o comércio de bens e de serviços.

Aprovada, a PEC 45 tem a pretensão de estabelecer um único imposto sobre bens e serviços (IBS), unificando assim, as cinco tributações atuais em uma só. Já a PEC 110 tem o intuito de minimizar a quantidade de impostos, prevendo uma alíquota única para todos os estados da união e todos os tipos de bens e serviços, salvo algumas exceções.

Também será tema do encontro a aprovação da Medida Provisória 899/2019 e seus efeitos para o empresariado. Conhecida como MP do Contribuinte Legal, a medida provisória prevê a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes que possuem dívidas ativas com a União.

Para apoiar o empresariado na compreensão das mudanças que a Reforma Tributária traz, estarão presentes no encontro os membros da Comissão Fecomércio sobre Reforma Tributária:

  • Fernando Galdi: Pós-doutorado pela Universidade do Arkansas e professor titular de finanças e contabilidade da Fucape Business School;
  • Gilberto Alvarenga: Secretário Geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e membro da Comissão Tributária do CRC/RJ;
  • José Miguel Rodrigues: Membro da Comissão de Assuntos Tributários do CRC/RJ e Diretor do GDT – Grupo de Discussões Tributárias;
  • Marco Aurélio Alves Medeiros: Especialista em direito e gestão Empresarial;
  • Sergio André Rocha: Professor de direito financeiro e tributário da Uerj e

Livre-docente em direito tributário pela USP.

Alinhado à missão da Fecomércio RJ de promover um melhor ambiente de negócios e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso estado, o evento vai reunir membros da federação e empresários fluminenses.