12/09/2018 às 17:59 - Atualizado em 12/09/2018 às 17:59

Produtores de cerveja artesanal levam pleitos à Sefaz

Produtores de cerveja artesanal levam pleitos à Sefaz
Pixabay Produtores de cerveja artesanal levam pleitos à Sefaz

A Fecomércio RJ intermediou encontro entre produtores de cervejas artesanais de Petrópolis e a Secretaria de Estado de Fazenda, realizado no dia 3 de setembro. O objetivo foi buscar soluções para diminuição da carga tributária, a fim de diminuir o valor do produto que chega ao consumidor final.

O encontro contou com a presença do subsecretário de Fazenda, Adilson Zegur; do subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis, Dalmir Caetano; de representantes do Sebrae, da Firjan e da Fecomércio RJ.

A reunião já teve um resultado positivo: a Sefaz solicitou a indicação de um instituto que fará um estudo sobre a possibilidade de redução da atual alíquota de MVA que é 140%. Além disso, será estudada a possibilidade de retirada das cervejas artesanais da lista de produtos da Substituição Tributária.

Os representantes do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Bebidas e Massas em Geral e da Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis apresentaram outras propostas para a Secretaria de Fazenda: a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) para “Outras marcas de cerveja – Comum, Escura, Extra e Premium”, que foram suprimidos na Resolução SEFAZ n.º 185 de 26 de dezembro de 2017; a simplificação dos procedimentos necessários e celeridade da análise para inclusão de seus produtos na lista de preço médio ponderado; e o auxílio no pleito para a modificação federal no sentido da não aplicação da sistemática da substituição tributária nas operações com empresa optantes pelo Simples Nacional.

Ficou acertado ainda, durante o encontro, que será avaliada a possibilidade de adesão do incentivo de outras regiões, de acordo com o processo de convalidação dos incentivos fiscais.