29/06/2018 às 18:47

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 2 de julho

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 2 de julho
Google Street View Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 2 de julho

Assunto: Decreto nº 44.681 de 28 de junho de 2018: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

O que é?

O Governo do Município do Rio de Janeiro divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018, excluídos os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Demais considerações?

O Decreto nº 44.681/2018 determina que a Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

 

Quando entra em vigor?

Referida decreto, entra em vigor na data de sua publicação, qual seja, dia 29.06.2018.

 

Decreto Rio nº 44.681, de 28 de junho de 2018 
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018;

CONSIDERANDO que o próximo jogo da Seleção Brasileira ocorrerá dia 02 de julho de 2018, segunda-feira, às onze horas no horário de Brasília;

DECRETA:

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2.º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018; 454º ano da fundação da Cidade. 
MARCELO CRIVELLA